Categorias relacionadas: 1. Parâmetros de Ocupação do Solo, 3. Restrições de Ocupação
O Gabarito de um edifício consiste na altura total da edificação, calculada pela distância entre o nível do pavimento térreo e o nível da cobertura, considerando todos os pavimentos, excluídos o ático, as casas de máquina e a caixa d’água.
O gabarito de altura máxima é definido por Zoneamento, e seus parâmetros são determinados segundo os usos e especificidades de cada região.
Para descobrir o gabarito de altura máxima do seu terreno, basta conferir a tabela ao lado, tendo como referência a Zona em que ele se insere.
Existem alguns casos onde essas alturas de gabarito são definidas à partir de outros parâmetros que não o Zoneamento, relativos às especificidades do espaço em que se inserem.
É o caso de imóveis inseridos na Operação Urbana Centro, por respeitarem a legislação específica daquela região (Lei Municipal nº 12.349/97).
Para o caso de imóveis inseridos em terrenos com declividade maior que 30%, o gabarito de altura máxima é determinado em 28m de altura.
Também não há determinação de gabarito de altura máxima para imóveis em quadras onde mais de 50% da área dos lotes contenham edificações que já ultrapassam o limite de gabarito.
A Análise COMAR se faz necessária para viabilizar a construção de edifícios com gabaritos altos em certos pontos da cidade, determinando sua altura máxima de forma que esta não interfira nas rotas aéreas de helicópteros e aviões.
Para imóveis na faixa envoltória de vilas ou ruas sem saída, o gabarito de de altura máxima deverá ser de 28m nas ZEU, ZEM e ZEMP e de 15m nas demais Zonas, quando o gabarito definido para a Zona não for o mais restritivo.
Como visto anteriormente, existem algumas exceções à determinação da altura dos gabaritos, que se apresentam em diferentes circunstâncias.
Caso o lote do seu projeto apresente mais de uma restrição, deverá ser considerado o gabarito mais restritivo (o de menor valor).
Para simplificar a compreensão, organizamos a tabela ao lado, que poderá ser preenchida para a determinação final do gabarito.
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