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Largura de vias

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A determinação da largura de vias tem como objetivo controlar a instalação de usos em função de sua dimensão, garantindo melhor acessibilidade e adequando os usos às dinâmicas urbanas.

Para compreender a largura da via, considera-se a menor dimensão existente na extensão da face de quadra em que o imóvel se insere, incluindo rua e calçadas.

Os valores mínimos para as larguras de vias são definidos por legislação.

Os valores de largura de vias são determinados a partir do Zoneamento, dispostos no quadro a seguir.

Para a determinação da largura de vias, deve-se considerar áreas transferidas à Municipalidade destinadas à conformação do passeio público com largura mínima de 5m, nos termos do artigo 67 da Lei nº 16.402.

Também devem ser considerados  outros logradouros públicos existentes na frente da testada do lote, tais como praças, divisão de faixas de rolamento ou outros logradouros contíguos.